sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

SE PEC 2008 FOR APROVADA ITAITUBA TERÁ 19 AO INVÉS DE 11 VEREADORES.


O município de Itaituba que já teve 15 vereadores no Poder Legislativo, estando atualmente com11, poderá ter um novo acréscimo dessa vez, para 19 vereadores se a composição da Câmara instituída pelo PEC de 20/8 for aprovada. A Câmara de Santarém que elegeu este ano 14 vereadores iria aumentar para 21 com base no número de habitantes definidos pelo IBGE em 274 mil. Da mesma forma Itaituba que conta atualmente com 118.194 habitante teria direito de ampliar o número de vagas para 19 vereadores.


Isso porque o relator da PEC, senador César Borges (PR-BA) resolveu separar os dois dispositivos que trata da questão do aumento de vereadores e o aspecto orçamentário propondo a continuação da tramitação autônoma do artigo 2º que limita as despesas dos Legislativos. Em 2004 o TSE diminuiu número de vereadores, mas as despesas continuaram as mesmas. O senador considera vantajosa essa alteração e pelo empenho que vem tendo na função de relator acredita que a mesma será aprovada.


Se a PEC for aprovada, além de Itaituba também ganhariam 19 vagas no Poder Legislativo os municípios de Cametá, Parauapebas e Abaetetuba. Em Itaituba a expectativa da classe política é muito grande para que a aprovação saia o quanto antes e de preferência ainda valendo para o próximo exercício do ano que vem, o que dificilmente acontecerá, sendo mais aprovável que o aumento da Câmara passe a valer somente daqui a quatro anos.


Nenhum comentário: