quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Amot debate questões minerais


A Associação dos Mineradores do Tapajós (Amot), convocou seus associados para uma reunião na sede da entidade localizada na Nova de Santana. Estiveram presentes os geólogos João Bastos Rodrigues, Walter Schnaltz e Every Aquino do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o empresário e presidente da Simioespa, Sérgio Aquino.

Ivo Lubrina, presidente da Amot no encontro denunciou que antigos garimpeiros que são detentores de área, estão perdendo espaço para outras pessoas que estão surgindo há pouco tempo na região e que estão perseguindo os mais antigos.

Os técnicos do DNPM anunciaram o processo de modernização que está ocorrendo no órgão para que as cerca de 15 mil processos de PLGS possam fluir de maneira mais rápida, em função de que a licença ambiental não é liberada em curto prazo.

A solução segundo os técnicos do órgão, estaria na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) nas Flonas Jamaxin, Amaná, Crepori com 947 áreas e a Área e Proteção Ambiental Tapajós com 1.473 áreas oneradas (que já estão ocupadas por moradores).

Outro alerta feito na reunião foi sobre o risco dos antigos donos de áreas de garimpos terem que pagar a taxa anual da PLG com pesquisa, por se tratar de um alvará que se renova e que poderá transformar o dono da área em potencial devedor, sem possibilidade de isenção da taxa.

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