A Prefeitura de Aveiro promoveu dia 3 (terça feira), na Sede do CRAS uma reunião de trabalho para discutir as questões ambientais do município com propostas de que seja retomada a légua patrimonial na sede do município para que obras essências possam ser executadas.
A mesa que coordenou os trabalhos foi composta pelo prefeito em exercício Luiz Magno de Souza Lima, Viviane Daufemback (Chefe da Flona Tapajós) DiltonTapajós (Superintendente do Incra), Ednaldo Pedroso (Cooperativa de habitação), Manuel Gerson (Conselho das Cidades) Luiz Santos (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), e Pastor João (Flona)
A reunião teve inicio às 9 da manhã com encerramento às 15 horas, sendo colocados em pauta quatro temas, onde cada assunto foi debatido em separado. Primeiramente os lideres comunitários e de entidades presentes fizeram questionamentos sobre a liberação da área da Flona para a Légua Patrimonial da Sede do Município de Aveiro.
Na seqüência dos temas foi posto em debate Situação atual dos projetos de assentamentos no Município de Aveiro e suas programações de investimentos do Incra com operações de créditos aos beneficiários da reforma agrária em Aveiro e suas perspectivas.
Em continuidade foi à vez do tema regularização e liberação de áreas ocupadas por comunidades Rurais em Aveiro e procedimentos. Fechando a reunião de trabalho a plenária ficou a par de todo o processo técnico do Programa Minha Casa, Minha Vida com as possibilidades de implantação nos núcleos urbanos do município.
Abrindo os trabalhos o prefeito em exercício historiou as dificuldades que Aveiro tem enfrentado ao, longo dos anos por estar implantado dentro de uma reserva ambiental,avaliado o encontro como de extrema importância para que possam obter conquistas nas reivindicações em pauta.
Sobre as ações que já foram e ainda estão sendo feitas em prol do município para que saia do engessamento econômico por conta de estar situado dentro de uma reserva, o assessor jurídico Dr.Emanuel Bentes um dos articuladores do evento, fez uma explanação sobre todos os documentos, pedidos que foram feitos ao Incra, Ibama, Classe política no propósito de que Aveiro possa ter sua légua patrimonial própria, ressaltando nessa trajetória de luta, todo o esforço e dedicação da prefeita Maria Grete Dantas Xavier.
O assessor jurídico esclareceu sobre a finalidade da reunião,detalhando que seja conseguida em curto espaço de tempo a devolução de 3.600 léguas patrimonial,que corresponderia toda a área da sede do município.
Sobre os temas expostos os representantes do Incra e do Instituto Chico Mendes,foram respondendo os questionamentos em blocos de cada 10 perguntas.O superintendente do Incra inicialmente disse que a questão é complexa, mas que a articulação política e participação popular pode ser fundamental para agilizar logo essa liberação da Légua Patrimonial.
Dilton Tapajós no decorrer da reunião admitiu as dificuldades do Incra,mas que fará todo empenho para que Aveiro possa ter sua regularização fundiária, já que atualmente, não pode receber repasses de convênios por estar dento de uma reserva.
A secretaria de Saúde Cristina interviu informando que Aveiro não pode ainda construís seu hospital regional mesmo a verba estando já programada ,por causa da falta da regularização, da mesma forma a secretara de educação professora Naracy Maria também expôs as barreiras enfrentadas por Aveiro que não pode construir as escolas previstas e exigidas pelo Mec por conta do problema ambiental.
Sobre o programa Minha casa,minha vida, ednaldo Pedroso da Cooperativa da Habitação do Tapajós, disse que é possível o município ser contemplado estipulando inicialmente uma cota de 250 casas destinadas as vítimas das enchentes, deixando claro também que esse projeto do governo federal também está condicionado a liberação da Légua patrimonial de Aveiro, porque um dos principais requisitos para a liberação da verba que haja terra titulada.
Viviane Daufemback que assumiu recentemente a Flona tapajós disse nos questionamentos que fará todo empenho para que todos os documentos, projetos enviados ao órgão sejam logo solucionados na parceria que há entre a Flona com o Incra, prefeitura e entidade de classes.
Dilton Tapajós propôs a produção de um documento contendo todas as reivindicações feitas na reunião para ser entregue ao Incra e aos demais órgãos que estão envolvido diretamente na questão.O Documento ao final da reunião foi assinado por todos os presentes repassado pelo prefeito em exercício Luiz magno ao Superintendente do Incra e chefa da Flona tapajós.
Dilton Tapajós, finalizando a reunião deixou bem claro que o Incra no momento está parado, aguardando as definições da política ambiental do governo federal para que possa continuar seus trabalhos.
A mesa que coordenou os trabalhos foi composta pelo prefeito em exercício Luiz Magno de Souza Lima, Viviane Daufemback (Chefe da Flona Tapajós) DiltonTapajós (Superintendente do Incra), Ednaldo Pedroso (Cooperativa de habitação), Manuel Gerson (Conselho das Cidades) Luiz Santos (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), e Pastor João (Flona)
A reunião teve inicio às 9 da manhã com encerramento às 15 horas, sendo colocados em pauta quatro temas, onde cada assunto foi debatido em separado. Primeiramente os lideres comunitários e de entidades presentes fizeram questionamentos sobre a liberação da área da Flona para a Légua Patrimonial da Sede do Município de Aveiro.
Na seqüência dos temas foi posto em debate Situação atual dos projetos de assentamentos no Município de Aveiro e suas programações de investimentos do Incra com operações de créditos aos beneficiários da reforma agrária em Aveiro e suas perspectivas.
Em continuidade foi à vez do tema regularização e liberação de áreas ocupadas por comunidades Rurais em Aveiro e procedimentos. Fechando a reunião de trabalho a plenária ficou a par de todo o processo técnico do Programa Minha Casa, Minha Vida com as possibilidades de implantação nos núcleos urbanos do município.
Abrindo os trabalhos o prefeito em exercício historiou as dificuldades que Aveiro tem enfrentado ao, longo dos anos por estar implantado dentro de uma reserva ambiental,avaliado o encontro como de extrema importância para que possam obter conquistas nas reivindicações em pauta.
Sobre as ações que já foram e ainda estão sendo feitas em prol do município para que saia do engessamento econômico por conta de estar situado dentro de uma reserva, o assessor jurídico Dr.Emanuel Bentes um dos articuladores do evento, fez uma explanação sobre todos os documentos, pedidos que foram feitos ao Incra, Ibama, Classe política no propósito de que Aveiro possa ter sua légua patrimonial própria, ressaltando nessa trajetória de luta, todo o esforço e dedicação da prefeita Maria Grete Dantas Xavier.
O assessor jurídico esclareceu sobre a finalidade da reunião,detalhando que seja conseguida em curto espaço de tempo a devolução de 3.600 léguas patrimonial,que corresponderia toda a área da sede do município.
Sobre os temas expostos os representantes do Incra e do Instituto Chico Mendes,foram respondendo os questionamentos em blocos de cada 10 perguntas.O superintendente do Incra inicialmente disse que a questão é complexa, mas que a articulação política e participação popular pode ser fundamental para agilizar logo essa liberação da Légua Patrimonial.
Dilton Tapajós no decorrer da reunião admitiu as dificuldades do Incra,mas que fará todo empenho para que Aveiro possa ter sua regularização fundiária, já que atualmente, não pode receber repasses de convênios por estar dento de uma reserva.
A secretaria de Saúde Cristina interviu informando que Aveiro não pode ainda construís seu hospital regional mesmo a verba estando já programada ,por causa da falta da regularização, da mesma forma a secretara de educação professora Naracy Maria também expôs as barreiras enfrentadas por Aveiro que não pode construir as escolas previstas e exigidas pelo Mec por conta do problema ambiental.
Sobre o programa Minha casa,minha vida, ednaldo Pedroso da Cooperativa da Habitação do Tapajós, disse que é possível o município ser contemplado estipulando inicialmente uma cota de 250 casas destinadas as vítimas das enchentes, deixando claro também que esse projeto do governo federal também está condicionado a liberação da Légua patrimonial de Aveiro, porque um dos principais requisitos para a liberação da verba que haja terra titulada.
Viviane Daufemback que assumiu recentemente a Flona tapajós disse nos questionamentos que fará todo empenho para que todos os documentos, projetos enviados ao órgão sejam logo solucionados na parceria que há entre a Flona com o Incra, prefeitura e entidade de classes.
Dilton Tapajós propôs a produção de um documento contendo todas as reivindicações feitas na reunião para ser entregue ao Incra e aos demais órgãos que estão envolvido diretamente na questão.O Documento ao final da reunião foi assinado por todos os presentes repassado pelo prefeito em exercício Luiz magno ao Superintendente do Incra e chefa da Flona tapajós.
Dilton Tapajós, finalizando a reunião deixou bem claro que o Incra no momento está parado, aguardando as definições da política ambiental do governo federal para que possa continuar seus trabalhos.
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