domingo, 4 de julho de 2010

– EXCESSO DE BUROCRACIA ELEITORAL COMPLICA VIDA DOS PARTIDOS

Todos os partidos políticos estão em alerta hoje e amanhã. O esforço concentrado exige a realização de plantões no primeiro final de semana de muito sol de julho, para tentar fechar as relações de candidatos à Câmara Federal e Assembleia Legislativa. A dificuldade é a maior de todos os tempos em todas as legendas. Nunca foi tão difícil reunir a documentação necessária e finalizar as atas que deverão ser registradas até às 19h de amanhã no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Os candidatos não estão conseguindo reunir todas as certidões exigidas. O corre-corre é intenso nas sedes. Há a expectativa de uma redução no número de candidatos em relação às eleições gerais de 2006.

Menos candidatos deverão concorrer, segundo análise de vários presidentes de partidos. Um dos que aposta nisso é Ademir Andrade, do PSB. Ele informou que está desde a última quinta-feira, 1º, na maratona com advogados e funcionários da legenda reunindo a documentação da chapa que será homologada na Justiça Eleitoral.

O presidente do PRB, pastor Raul Batista, não deu folga para nenhum colaborador do partido, nem mesmo durante a partida entre Brasil e Holanda. O máximo permitido foi a pausa para assistir à partida e, em seguida, voltar ao trabalho. "Algumas certidões exigidas são gratuitas. Mas tem uma que é paga, cujo valor é preciso recolher e custa R$ 13,90", comentou ele. Os candidatos precisam atender alguns requisitos, preencher dois formulários e juntar vários documentos para ser declarado habilitado.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) exige que, para concorrerem aos cargos, os candidatos sejam brasileiros, tenham pleno exercício de seus direitos políticos, registrem a candidatura no mesmo lugar de seu domicílio eleitoral, tenham idade mínima entre 21 e 35 anos, de acordo com a vaga a que vai concorrer, filiação partidária e alistamento eleitoral.

Todos esses requisitos são informados no Formulário de Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) que deve ser preenchido e encaminhado ao TRE-PA. Além do formulário preenchido, o candidato é obrigado a apresentar uma lista de documentos, alguns deles repetidos em vias impressas e digitalizadas. É o caso da fotografia, que deve ser em formato 5x7 sem moldura, frontal e em preto e branco. De quebra, a fotografia ainda deve ser entregue digitalizada e impressa em papel fotográfico fosco ou brilhante.

A Justiça Eleitoral também exige certidões da Justiça Federal, da Estadual (ambas de 1º e 2º Graus) e dos tribunais competentes, para quem tem foro privilegiado. Se algum candidato responder a qualquer processo, ainda precisa apresentar uma certidão informando em que situação está o referido processo. "O PSDB está se virando como pode e tentando ajudar todos os candidatos a se registrarem", comentou o deputado estadual tucano, Manoel Pioneiro.

A lista completa de documentos exigidos está expressa na Resolução 23.221, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos às eleições de 2010. (Fonte TSE)

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