terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
Escondidinho de mandioca com carne de sol
florestal na Amazônia termina no fim de fevereiro
LIVRO VAI SER LANÇADO DIA 18 NO AUDITÓRIO DA SEMED
PMDB oficializa candidatura de José Sarney
O PMDB oficializou o nome do senador José Sarney (AP) como indicado do partido para assumir novamente a presidência do Senado no biênio que se inicia. Após reunião, a bancada também definiu que o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) continuará como líder do partido.
Segundo Calheiros, o direito a indicar o presidente foi conquistado pelo PMDB nas urnas, ao eleger a maior bancada no Senado. Sendo assim, segundo ele, o critério da proporcionalidade deve ser respeitado e Sarney reencaminhado à presidência. “Essa condição o PMDB conseguiu nas urnas. Todas as vezes que alguém não respeitou a proporcionalidade, levou a instituição [Senado] a disputas desnecessárias”.
Calheiros se refere à decisão do P-SOL de também lançar um candidato para concorrer com Sarney. O senador Randolfe Rodrigues (P-SOL-AP) também oficializou hoje sua candidatura e disse que entrará na disputa para ganhar. “Eu nunca entrei numa disputa para não ganhar. Estou trabalhando para ganhar a eleição”, afirmou Rodrigues. O senador do P-SOL disse ainda que não está se posicionando contra Sarney ou Renan Calheiros, mas apresentando um projeto pela autonomia do Senado.
Para o líder do PMDB, o regimento do Senado é claro quanto ao direito do partido de maior bancada indicar o presidente. Para ele, não existe sequer o critério de proporcionalidade por blocos, como defende o PT e outros partidos pequenos para definir as presidências de comissões e cargos na mesa diretora. Segundo Calheiros, a formação de blocos existe para beneficiar partidos que não teriam direito a cargos por terem bancadas pequenas. “Na medida em que esses blocos afetam direitos dos partidos, eles não servem. Eles só servem quando materializam acordos políticos”.
Pelo tamanho de sua bancada, o PMDB terá direito ainda a mais dois cargos na mesa diretora do Senado e em três comissões. Além disso, o partido será o primeiro a escolher qual comissão irá presidir, que deverá ser a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é a mais importante. (Agência Brasil)
Ibama fecha 10 pontos de venda ilegal de madeira

O Ibama embargou nesta segunda-feira (31) dez estabelecimentos comerciais que funcionavam sem licença ambiental e vendiam madeira ilegal durante a operação "Quintal II", cuja primeria etapa aconteceu de 24 a 28/01, na rodovia Arthur Bernardes, na altura do número 1400, em Belém, no Pará. Na ação, também foram aplicados cerca de R$ 160 mil em multas e apreendidos 600 m3 de madeira serrada (aproximadamente 30 caminhões cheios), seis m3 de carvão e um barco utilizado no transporte do produto florestal ilegal das áreas de extração até a capital.
Toda a madeira apreendida foi doada a 8ª Região Militar do Exército, Cáritas Arquidiocesana de Belém, Batalhão de Polícia Ambiental e as prefeituras de Santa Isabel e Marituba para serem utilizadas em obras sociais. Concentrados numa das mais importantes rodovias da área metropolitana da cidade, os empreendimentos fiscalizados eram uns dos principais fornecedores de madeira para a construção civil da capital paraense. Dentre as espécies vendidas irregularmente no local estavam essências amazônicas como virola, quaruba, cupiúba e mandioqueira.
A madeira, segundo os comerciantes autuados, era adquirida da população ribeirinhas na região do Marajó e da foz do rio Tocantins. “Essas árvores foram extraídas de matas ciliares (nas margens dos rios) e várzeas. São lugares ecologicamente sensíveis. Sem a proteção da floresta, estas áreas perdem suas capacidades de estabilizar o solo e permitir a infiltração da água, por exemplo. Poucos lucram com a venda deste tipo de madeira ilegal, mas o prejuízo para o meio ambiente é muito grande.
E, no futuro, a conta acaba sendo paga por todos ”, explica o chefe da Divisão de Fiscalização do Ibama no Pará, Paulo Maués. Segundo o Ibama, a Quintal II voltará a acontecer ainda este ano em outros pontos de venda ilegal de madeira na capital do estado. Na primeira versão da operação, realizada em janeiro do ano passado, também foram fechados estabelecimentos que vendiam madeira sem licença ambiental, aplicadas cerca de R$ 600 mil em multas e apreendidos aproximadamente 1,8 mil m³ de madeira serrada.
(Ibama/PA)
MPE acompanha busca e apreensão na sede da Real
A liminar solicitada pelo Ministério Público (MP) foi expedida pela juíza Diana Cristina Ferreira da Costa, que determinou a interdição imediata do escritório da Real Engenharia. No fim da manhã, após coleta dos documentos e materiais necessários para a investigação, o imóvel foi liberado. A empresa não criou obstáculos para o trabalho policial e ainda se comprometeu a juntar aos autos outros documentos solicitados.
As provas foram encaminhadas para o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e o resultado fará parte de duas frentes de investigação: O inquérito policial, que apura as causas e os responsáveis pelo desmoronamento, e o inquérito civil, no Ministério Público, que visa defender os direitos dos compradores de imóveis no edifício, moradores da vizinhança, proprietários de automóveis, pedestres e demais prejudicados.
O Promotor de Justiça Marco Aurélio Nascimento informa que todas as pessoas que tiveram algum prejuízo com o incidente devem se encaminhar ao Ministério Público e, com fundamento nos artigos 12 e 17 do Código de Defesa do Consumidor, os Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor farão esforços para garantir os direitos de todos os prejudicados.
O inquérito civil está sob a responsabilidade dos Promotores de Justiça de Defesa do Consumidor, Helena Muniz, Joana Coutinho e Marco Aurélio Nascimento,
CURTAS & DIRETAS
segunda-feira, 31 de janeiro de 2011
POR FORÇA DE LIMINAR CÃMARA FARÁ NOVA ELEIÇÃO PARA ESCOLHA DE SUAS COMISSÕES.
PREFEITO ATENDE REIVINDICAÇÕES E SINTEP SUSPENDE GREVE SUSPENDCE GREVE Q
sexta-feira, 28 de janeiro de 2011
DETRAN ENTRA EM GREVE A PARTIR DO DIA 1º
MPF QUESTIONA LICENÇA PARA CONTRUÇÃO DA HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE
A licença parcial é considerada ilegal pelo MPF porque as condicionantes previstas na licença prévia não estão sendo cumpridas.
O procurador da República no Pará, Ubiratan Cazzeta, informou que a ação civil pública pede a suspensão da licença, que na avaliação do MPF, foi emitida de forma precária pelo Ibama.
“Uma obra desse porte, com esses custos sociais não pode ser iniciada repetindo os erros do passado”, comparou.
O anúncio foi feito há pouco, em entrevista coletiva na sede da Procuradoria da República em Belém.
Com informações da Agência Brasil
Categoria Infraestrutura • Tags: energia, Justiça, Pará

